Questões de Direito Constitucional do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em

Estado condenado a pagar PM que trabalhou 5 anos sem receber horas extras

"O Estado não pode locupletar-se indevidamente à custa do trabalho alheio sem quebrar o princípio da moralidade?, ressaltou o relator

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

Estado do Rio terá que indenizar vítimas de disparo acidental feito por PM

Guardas municipais como agentes de trânsito - inconstitucionalidade

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

vigente. Neste aspecto, o presente analisa a formação do Estado Democrático de Direito, com base no

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.

O cheque pré-datado e o Direito Penal

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Penal.

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Estado do Rio indenizará pessoa com deficiência por atraso para renovar cartão de gratuidade

ter acesso gratuito ao sistema de transporte público, o Estado gera transtornos à pessoa.

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.

Direito constitucional e tributário. Recurso extraordinário.

Convênio ICMS 91/91. Isenção de ICMS. Regime aduaneiro.