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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Liberal
Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:18
Do Estado de direito ao estado marginal
Um país fundado na discriminação étnica e socioeconômica necessita de margens extraoficiais de forças para sua atuação em nome da segurança, do bem-estar geral
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:30
Detran-SP só vai cassar CNH após recursos se esgotarem
Nem mesmo quem for flagrado bêbado ao volante poderá ter a habilitação cassada ou suspensa imediatamente. Decisão atende a liminar da Justiça
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:15
Supremo deve decidir sobre polêmica das biografias antes do meio do ano
Ação acabará com a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista
Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 17:00
João Paulo Cunha promete discurso na Câmara sobre mensalão
Condenado por envolvimento no esquema, o deputado está convidando parlamentares a ouvir pronunciamento sobre o processo
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Novo advogado de acusados pela morte de cinegrafista vai pedir habeas corpus
Prisão temporária de Caio Silva de Souza e Fábio Raposo foi decretada na semana passada
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:15
?Joaquim Barbosa não está acima da Lei?, diz filho de José Dirceu
Zeca do PT afirma que presidente do STF ?desrespeita? a própria Corte e os outros ministros
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:45
TSE mantém propaganda do PT sobre autonomia do BC
As propagandas criticam a proposta da adversária de Marina Silva de conceder autonomia operacional ao Banco Central
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:15
Juiz reintegra acusado de torturar jovens
Grupos de direitos humanos se mobilizam contra a decisão; Fundação Casa vai recorrer
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:15
Com nova resolução da Anatel, operadora terá de retornar para o consumidor quando ligação cair
Nova resolução da Anatel também prevê que o cancelamento de serviço seja automático
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:30
Facebook faz planos para deixar crianças terem perfis
Empresa conseguiu patente ligada à lei de proteção de crianças na web nos EUA; estima-se que 5,6 milhões de menores de 13 anos estejam no site
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:30
Regime de ?Home Office? no Tribunal de São Paulo divide advogados e juristas
Plano do novo presidente da Corte prevê servidores trabalhando em casa
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:30
Depois do Marco Civil, projetos buscam cobrir lacunas da internet brasileira
Propostas importantes para a regulamentação do uso da web no Brasil estão em debate há pelo menos quatro anos; destino de ambas permanece incerto
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:30
Julgamento de planos econômicos pode ficar para 2015
Partes envolvidas nos processos esperam a retomada do julgamento apenas no próximo ano, após as eleições
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:00
Quadrilha que explodiu caixa eletrônico em Goiás é condenada a 60 anos de prisão
Réus também terão que reembolsar valor roubado
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 12:15
Tribunal mantém fiança de R$ 7,2 milhões para doleiro da Lava Jato
Raul Srour, alvo da Polícia Federal, é acusado de envolvimento no esquema de lavagem de R$ 10 bilhões
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:00
Juiz julga inconstitucional proibição da maconha e absolve traficante
Magistrado considerou incompleta a portaria que indica quais substâncias são consideradas entorpecentes
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:30
Advogados vão pedir impeachment de Roseana Sarney
Denúncia se baseia no artigo 75 da Lei 1.079/50 que versa sobre crimes de responsabilidade
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:30
Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar
Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão