Unicidade contratual. Trabalho autônomo. Vínculo de emprego com o Banespa. Matéria fática.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos.

Acordo homologado judicialmente. Ausência de reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuição previdenciária.

Responsabilidade da empresa pelo recolhimento da líquota de 11% a cargo do reclamante e da alíquota de 20% devida pela empregadora.

Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico

/72 para o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico, principalmente quando o trabalhado for prestado de forma permanente, por longos anos.

Habeas corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma e concurso de agentes. Prisão cautelar fundamentada.

Desnecessária fixação de termo final para cumprimento de obrigação em relação de emprego contínua

Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

Relação de emprego. Bancas de pesponto que prestam serviços a fábricas de calçados. Micro-empresários.

Cidade de Franca. Inaplicável. .O art. 3º da CLT. Ausência de subordinação. Improcedência.

Trabalho em domicílio. Inexistência dos requisitos fático-jurídicos configuradores do vínculo de emprego.

Inconformada, a reclamante interpõe recurso ordinário (f.136/143), ficando isenta do pagamento das custas processuais, por ser beneficiária da justiça gratuita, argüindo a nulidade da decisão de 1.ª instância.

JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral

do Trabalho vigora o princípio da continuidade da relação de emprego, que constitui presunção favorável ao trabalhador.

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

Aposentadoria voluntária. Não ocorrência de extinção da relação de emprego. Multa do FGTS.

Aposentadoria voluntária

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile