Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa

Dispensa de emprego estável.

Dano moral.

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.

Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade

trabalhador a reintegração ao emprego e a manutenção do respectivo contrato de trabalho até sua aposentadoria

Doença profissional não necessita de atestado do INSS para ser comprovada

A doença profissional não necessita ser atestada por médicos do INSS, como condição para a estabilidade do emprego.

Dirigentes de sindicato não formalizado não têm estabilidade no emprego, diz TST

O entendimento é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao recurso ordinário de um grupo de empregados de uma empresa de Nossa Senhora do Socorro (SE).

Ausência de pedido de reintegração ao emprego não prejudica indenização substitutiva da estabilidade provisória

salários devidos no período de estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho.

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Estabilidade de empregado eleito para CIPA tem restrições

) para atuar em obra específica perde a garantia constitucional de emprego com a extinção da obra.

Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

, cuja existência, desde que devidamente comprovada, é mais que suficiente, por si só, para caracterizar a estabilidade gestante.

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

Para TRT da 3ª região, conceder a indenização implicaria o recebimento de duas estabilidades, o que não se permite à luz do ordenamento jurídico.

Estabilidade do emprego poderá ser estendida a quem detiver a guarda do recém-nascido

Quem detiver a guarda de criança recém-nascida quando da morte da mãe pode passar a ter direito a estabilidade provisória no emprego.

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.

Estabilidade provisória. Nexo de causalidade.

Indenização substitutiva referente ao período de estabilidade.

Estabilidade ou promiscuidade na carreira?

É possível construir uma sólida carreira profissional em uma mesma organização, sem a necessidade de passar por diversas empresas como dita o paradigma atual do mercado de trabalho

Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização

Por conta do princípio da proteção à maternidade, a garantia de emprego à gestante é um direito