TRT determina reintegração ao emprego de trabalhador demitido quando estava com hepatite

estabilidade no emprego", e tentou justificar a demissão alegando dificuldades com a "crise mundial"

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

Oferecer emprego de volta não exime empresa de pagamento de estabilidade para grávida

Com este entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão que condenou uma empresa de telemarketing a indenizar uma ex-funcionária.

Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego

Segundo a Turma, a malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.

CCJ aprova proposta que garante estabilidade no emprego à mãe adotante

Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo Plenário

Serviço militar: estabilidade só é válida se houver afastamento do emprego

Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA

Segurança das Lojas Americanas S.A. que recusou a possibilidade de retornar ao emprego quando

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.

Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

, cuja existência, desde que devidamente comprovada, é mais que suficiente, por si só, para caracterizar a estabilidade gestante.

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

Para TRT da 3ª região, conceder a indenização implicaria o recebimento de duas estabilidades, o que não se permite à luz do ordenamento jurídico.

Estabilidade do emprego poderá ser estendida a quem detiver a guarda do recém-nascido

Quem detiver a guarda de criança recém-nascida quando da morte da mãe pode passar a ter direito a estabilidade provisória no emprego.

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.

Reintegração. Tutela antecipada.

Estabilidade provisória prevista em norma convencional.

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade

trabalhador a reintegração ao emprego e a manutenção do respectivo contrato de trabalho até sua aposentadoria

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.

Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.

A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o

TRT reconhece estabilidade de trabalhador