Turma nega pedido de indenização de ex-senador contra o Correio Braziliense

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília que negou pedido de indenização do ex- senador Ney Suassuna contra o jornal Correio Braziliense. A decisão da Turma foi unânime e não cabe mais recurso ao Tribunal.

Não se deve cassar sentença de Júri com base em provas dos autos

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, à unanimidade, manteve decisão de Júri Popular da Comarca de Cuiabá que, nos autos da Ação Penal n° 120/2008, condenou um homem acusado de espancar irmã e provocar a morte de sobrinha de dois meses.

CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar a todos os Tribunais do país que, nos próximos editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.

Prescrição intercorrente. Responsabilidade da sócia. Improcedência. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Sustenta a embargante que a administração ruinosa deve ser evidenciada. Nos autos não existem elementos a evidenciar a possibilidade de desconsideração da pessoa jurídica.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Grupo de risco receberá adicional suprimido durante trabalho remoto na pandemia

A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período