Home- busca: Estabelecimentos
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 14:46
Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos
estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:30
Habib?s não precisa informar presença de glúten em alimentos não industrializados
Rede de fast food Habib?s não tem obrigação de informar presença de glúten em alimentos manufaturados servidos à mesa em seus estabelecimentos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 17:30
Portaria regulamenta entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão
Por meio da Portaria nº 2/2013, a magistrada fixa também as diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:40
Juiz suspende multa por uso de jaleco
estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:50
Aviso para varejo sobre lei antiálcool está na internet
Lei exige que os avisos sejam afixados nos estabelecimentos em locais de ampla visibilidade e em número suficiente, em todos os seus ambientes
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:34
Proposta obriga hotéis e motéis a oferecer preservativos gratuitamente
Pelo projeto do Senado, os estabelecimentos deverão fornecer, no mínimo, um preservativo por casal, que poderá optar por modelos masculinos ou femininos
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:13
Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador
na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:32
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:56
Lei de São Vicente sobre segurança em bancos é julgada constitucional
autoatendimento dos estabelecimentos bancários e de crédito daquela cidade
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 12.228, de 11/02/06.
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:17
Não incidem PIS/COFINS sobre bonificações
De acordo com o entendimento firmado pelo CARF, as bonificações recebidas por estabelecimentos comerciais não constituem receita, mas redução de custos.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 11:05
Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca
Ficou constatado nos autos que o registro apresentado pelas empresas junto ao INPI teria abrangência apenas sobre a logomarca dos estabelecimentos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:53
Spray de pimenta poderá ser comercializado para defesa pessoal
Projeto estabelece que o spray poderá ser vendido em embalagens de até 50 ml e somente em estabelecimentos autorizados pela Secretaria de Segurança
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:45
Reportagem sobre exercício ilegal da medicina não fere direito de imagem
associação ilícita existente entre médicos e estabelecimentos empresariais que prestam serviços óticos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:48
Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico
outros estabelecimentos comerciais de expor publicações pornográficas em conjunto com outros produtos.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:28
TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados
Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 13:05
Procuradoria Geral do RJ derruba liminar contra a Lei Antifumo
Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.031, de 21 de Setembro de 2009
semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:01
Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 11:45
Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras
Os vetos excluíam da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e em estabelecimentos
