Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.

DF é condenado a indenizar homem que ficou preso 26 dias por falha em investigação

Ele receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais.

Questões de Direito Comercial

Vai aderir à Trend do momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos

Por Mariana Dias.

STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema

Munida da sacola com a comida, foi surpreendida ao ser barrada na porta do cinema.

Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

As súmulas aprovadas tratam de temas envolvendo o direito de condenados em caso de ausência de vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 32/2001 e a não extensão de direito a auxílio-alimentação para servidores inativos.

Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados

Além de indenizar moralmente em R$ 5 mil ao fabricante, deverá deixar de comercializar produtos sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Medida Provisória nº 533, de 10 de Maio de 2011.

Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.