STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Justiça nega indenização a Lula

Lula ajuizou ação contra Dallagnol, pois alegou que o procurador havia violado a sua honra em virtude de imputações publicamente realizadas pelo requerido em sua condição de procurador da República.

Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de participação de fraude em licitação na BA

A relatora assinalou que o banco não utilizou de cautela ou observância do principio da presunção de inocência, e a dispensa se deu com base apenas em suspeitas não comprovadas

Roriz pode acessar acessar termo de delação premiada da Caixa de Pandora

Justiça entendeu que com a Lei do Crime Organizado, ex-governador não teria possibilidade de ampla defesa

Polícia Federal cumpre 21 mandados na segunda etapa da Operação Lava-Jato

Ordens de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Apelação penal. Promessas de ganhos extraordinários mediante doação módica.

Propaganda relativa ao ?plano de doação financeira? divulgada pelo réu.

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Nova Câmara sob a mira da Justiça

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.

Polícia Federal descobre grampo em sua sede no Paraná

Aparelho de escuta foi localizado em um andar abaixo de onde estão concentradas as investigações da Operação Lava Jato; corporação não vai comentar

Justiça italiana deve processar Pizzolato por lavagem de dinheiro

Grupo Anti-Máfia suspeita de envolvimento do condenado no mensalão com Valter Lavitola, ex-aliado de Silvio Berlusconi

STF envia ação contra Azeredo para MG e não julgará mensalão

Ex-governador de Minas Gerais renunciou ao cargo de deputado federal apenas depois que PGR apresentou denúncia ao Supremo

Presunção de não-culpabilidade justifica soltura

Decretação da prisão preventiva

Juíza investigada na Operação Pasárgada é acusada de atuar em causa própria

Em reclamação encaminhada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.