PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão

Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta

Presidente do PTB diz que PT pagava mesada a deputados

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

MPF denuncia 20 integrantes de organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou à 2ª Vara Federal 20 integrantes de uma organização criminosa voltada para a exploração ilícita de jogos de azar por meio de máquinas caça-níqueis.

Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

Ação civil pública

Contribuição previdenciária. Juros e multa. Súmula n.º 14 desta corte.

Com votação concluída, projeto que regulamenta jogos de azar segue para a Câmara dos Deputados

A proposta autoriza o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho