Parte deve comprovar que imóvel é residencial para evitar penhora

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado

Prefeitura bancará indenização por morte causada por veículo da sua frota

Indenização à família de vítima de bala perdida

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Chapecó e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 54 mil, à família de Jozir Moraes.

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Condenado como mandante de homicídio tem liminar concedida devido a indício de inocência

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge