Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Cliente pode exigir conta detalhada

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Reforma de Lula começa pela Justiça

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Governo está confiante na aprovação

Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.

Moro diz que discussão sobre prisão em 2ª instância está além de Lula e da Operação Lava Jato

Juiz deu entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura. Responsável pelos processos da operação na 1ª instância, Moro afirmou que rever a prisão após condenação em 2º grau seria um 'desastre' e um 'passo atrás'.

Quais são os direitos do consumidor quando o assunto é delivery?

Neste artigo você poderá entender quais são os direitos do consumir quando o assunto é delivery.

Indenização por dano moral. Fixação.

Na fixação da indenização por dano moral há que se levar em conta a extensão do dano sofrido, seus reflexos na vida profissional e social do ofendido, bem assim a capacidade econômica do agressor, devendo corresponder a valor suficiente para desestimular e conscientizar o empregador.