TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

MPF/SC acompanha execução de sentença em Balneário Camboriú

Pedidos da ação proposta em 1999 ainda não foram totalmente cumpridos pelos réus. Número de pontos impróprios para banho no município aumentou em 2011, conforme relatório da Fatma

Ausência de dolo específico afasta condenação por improbidade administrativa

A Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos.

Tributário. Execução Fiscal. Ação de Cobrança. Prazo Prescricional

Agravo Interno no Recurso Especial.

Multa da água começa a valer nesta quinta em SP. Entenda

Contra o desperdício, multa da água entra em vigor nesta quinta-feira e vale até o fim do ano

Negado reajuste abusivo em conta de água de clube

Cedae foi empedido de aumentar tarifas e cortar o fornecimento de água dos clubes, sob pena de multa diária de R$ 1000 reais

Moradora que caiu em bueiro sem tampa será indenizada

Tampa do bueiro se desprendeu em virtude da enchente e, com a queda, ela sofreu um talho profundo na perna

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Cadáver em reservatório não gera dever de indenizar, decide Primeira Turma do STJ

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) está isenta de pagar indenização a uma consumidora pelo fato de ter sido encontrado um cadáver humano no reservatório de água que abastecia sua cidade

Construtora indeniza por inundação

Será indenizada moralmente em R$ 17,5 mil reais a família que teve a casa alagada devido ao acúmulo de entulho deixado por uma empreiteira durante obra pública

Terceira Turma afasta responsabilidade subsidiária de autarquia municipal

Caesb é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente

A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras.

Afastada vinculação entre ação individual de auxiliar da Corsan e ação coletiva de sindicato

Segundo o TRT, alguns pedidos da ação individual do auxiliar já eram objeto de processo movido pelo Sindicato, que o representava como substituto processual

Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto

Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

DAE de Bauru é condenado a indenizar morador por rompimento de tubulação

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.