TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Inconstitucional contribuição previdenciária única

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave