Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

O significado do carnaval

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Pão e circo

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Joga fora no lixo

Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: [email protected]