Sexta Turma do STJ dispensa laudo psicológico para obtenção de progressão de regime

Estudante de escola pública perde indenização por suposta agressão de diretor

Desembargadores dizem que o professor é a autoridade em sala de aula. Se o aluno descumpre deveres, torna viável o uso das vias legais para coibir excessos.

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

Comerciante indeniza policial

Um comerciante de Itumirim, sul de Minas, foi condenado pela Justiça por ter mandado incendiar o carro de um policial pelo fato deste ter apreendido sua motocicleta.

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

Mais um condenado por crime no trânsito

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol