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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

mundo. Será relatado como a jurisprudência vem decidindo pela proteção integral da criança fundamentada pelo princípio do melhor interesse do menor.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:30

Terceira Turma considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida

expectativa de vida do brasileiro. A possibilidade de limitar no tempo o pagamento de pensão mensal pela
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00

A exigência de 3 (três) anos de "atividade jurídica" nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e ministério público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho.

Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50

Constituição & Constitucionalismo

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

12º Região). Autor de vários artigos. Lisiane Kasten, Proprietária da Escola IREI de Joinville SC
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

, consultor jurídico, palestrante, professor universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23

Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

Para o colegiado, o longo tempo de permanência no plano despertou nos beneficiários a confiança de
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2025 - 22:45

Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança?

Herdeiros possuem legitimidade para requerer usucapião somando a posse do falecido, sem necessidade de inventário prévio, fundamentados no princípio da saisine e na sucessio possessionis, garantindo celeridade na regularização imobiliária.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 09:44

E tempo de outro regime próprio como deficiente também pode ser averbado?

Servidor público pode averbar tempo de outro RPPS como pessoa com deficiência, seguindo LC 142/13 e Portaria 1.467/22 para aposentadoria
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 11:06

Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem notificação prévia
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:48

Modalidades de Contratação no Brasil: Trabalho Temporário, Contrato por Tempo Determinado e Terceirização

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:27

Por quanto tempo arquivar documentos? Tabela de Temporalidade ajuda a responder

Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais relevância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:21

Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias

Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar 178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.
Blog Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 11:14

Como a pensão pode se estender por mais tempo do que o previsto por lei

Como a pensão pode se estender por mais tempo do que o previsto por lei.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:57

IAB rejeita resolução do STJ que fixa em cinco minutos tempo de fala de advogados

sustentação oral, não guarda proporcionalidade com o tempo previsto em outros recursos ou ações originárias, que é de 15 minutos”.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:08

O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau

O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:13

Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:26

Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração

A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.
Array Publicado em 2021-03-22T20:21:24+00:00

Banco deve pagar multa por descumprimento de lei que regulamenta tempo de espera

Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida.

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 30188

mundo. Será relatado como a jurisprudência vem decidindo pela proteção integral da criança fundamentada pelo princípio do melhor interesse do menor.

expectativa de vida do brasileiro. A possibilidade de limitar no tempo o pagamento de pensão mensal pela

Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de

12º Região). Autor de vários artigos. Lisiane Kasten, Proprietária da Escola IREI de Joinville SC

, consultor jurídico, palestrante, professor universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da

Para o colegiado, o longo tempo de permanência no plano despertou nos beneficiários a confiança de

Herdeiros possuem legitimidade para requerer usucapião somando a posse do falecido, sem necessidade de inventário prévio, fundamentados no princípio da saisine e na sucessio possessionis, garantindo celeridade na regularização imobiliária.

Servidor público pode averbar tempo de outro RPPS como pessoa com deficiência, seguindo LC 142/13 e Portaria 1.467/22 para aposentadoria

STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem notificação prévia

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais relevância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.

Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar 178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.

Como a pensão pode se estender por mais tempo do que o previsto por lei.

sustentação oral, não guarda proporcionalidade com o tempo previsto em outros recursos ou ações originárias, que é de 15 minutos”.

O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria.

A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.

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