MPF/MA propõe ação contra UFMA e instituições privadas de ensino superior

Instituições estão cobrando para emitir diploma de conclusão de curso, o que é proibido por lei

Permitido a concluinte de curso superior matrícula concomitante em disciplinas sem observância ao pré-requisito

voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que é possível ao concluinte de curso superior.

Acordo coletivo não pode fixar limite de tolerância superior ao legal para marcação de ponto

Apelação em ação de indenização por danos materiais e por danos morais. Estabelecimento de ensino superior.

Propaganda de curso divulgada conforme edital do processo seletivo. Ausência de informação defeituosa. Danos não caracterizados

TRF reconhece matrícula de aluna em curso superior sem certificado de conclusão do ensino médio

Banco deve pagar à senhora indenização superior a R$ 20 mil

O Banco Itaú/SA foi condenado ao pagamento de mais de R$ 20 mil a título de danos morais por incluir o nome de M.S.F. nos órgãos de proteção ao crédito.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Alteração na CLT proíbe exigência de experiência superior a 6 meses

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Agravo de Instrumento. Liminar indeferida em Mandado de Segurança. Obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND) e Parcelamento Excepcional em 120 meses. Art. 8.° da MP n.° 303/06.

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.

Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus

Improbidade Administrativa”, organizado pela Emerj, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Escola Paulista de Direito Social. Raul de Mello Franco Júnior é Promotor de Justiça no Estado de

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio