Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato