Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Os governadores eleitos em segundo turno

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de execução de liminar (SS 2351) formulado pelo Estado de Mato Grosso, contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ/MT).

STJ reconhece nulidade de PAD que demitiu investigador de Polícia Civil do Paraná

De acordo com o colegiado, a nulidade do PAD ocorreu em virtude da atuação de promotores de Justiça perante o conselho da Polícia Civil

Juiz condena Consórcio Maracanã a indenizar torcedor impedido de assistir jogo

O torcedor realizou a compra de ingressos pela internet, mas ao chegar ao estádio foi impedido de assistir à partida de futebol. De acordo com os autos, os ingressos adquiridos pelo torcedor não foram reconhecidos e emitidos pelo sistema do consórcio, mesmo a administradora do cartão de crédito usado na compra tendo repassado o dinheiro.

Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica

Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas

Advogado de Arruda contesta impugnação de candidatura

Advogado contestou o pedido de impugnação da candidatura ao governo do Distrito Federal apresentado pelo Ministério Público