Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

CJF recomenda aos TRFs especialização de suas Turmas e apóia ampliação da composição

O Conselho da Justiça Federal recomendou aos Tribunais Regionais Federais que priorizem a especialização de suas Turmas.

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

Dar-se e receber

Parte de si mesmo

Yvi Marã Ei

Em nome de Deus?