Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.

Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.

Mandado de segurança. Liminar. Matrícula no ensino superior.

Necessidade de conclusão do ensino médio.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

A comunidade de Carazinho teve a oportunidade de presenciar sua primeira Audiência Crioula, quinta-feira, dia 17, lotando as dependências do CTG Rincão Serrano.