Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras