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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:50

Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço

três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:39

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

Vínculo de emprego. Responsabilidade solidária.

A condição da reclamante no reclamado PATEO era de empregada, porque, no exercício da função de
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:34

Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:42

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:14

Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre

Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:01

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:51

Dirigir veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa gera justa causa

Para o magistrado, era desejável que o estabelecimento aplicasse uma série de medidas pedagógicas
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:48

Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela

; a autora é bem magra e era essa a questão”, disse uma testemunha
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:07

Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador

que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:49

Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados em R$ 300 mil por dano moral

Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 13:53

Turma aumenta multa de ex-secretário e advogado por improbidade em licitação de ônibus

Os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, cuja finalidade era
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:21

Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista

Por maioria, o colegiado adotou posição que já era seguida na Segunda Turma e reconheceu o caráter
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:48

Terceira Turma mantém condenação de receptador que anunciou notebook furtado na internet

O acusado teria adquirido um notebook, o qual sabia que era proveniente de um crime de furto
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 15:16

Fundação Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões

O ministro Cláudio Brandão salientou que o agente era “chamado para intermediar e atuar durante as
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 09:57

IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma do STJ

adequar a recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tomado em repercussão geral. A jurisprudência do STJ era em sentido contrário.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 10:55

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça julga reclamação de comercinate sobre penhora

base em lei municipal de ordenamento urbano, entendeu que a habitação era residencial e indivisível.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 11:27

Empresa terá de pagar pensão a vigilante que perdeu o dedo de puxar o gatilho em acidente em carona

Como o local de trabalho não era servido por transporte público, a conclusão foi a de que a empresa
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 10:53

STJ definirá para quem pode ser direcionada execução fiscal em caso de dissolução irregular de empresa

Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem era sócio da empresa
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 09:11

Superior Tribunal de Justiça derruba tese de advogados e estraga Natal de figurões da Lava Jato

Expectativa de algumas das principais bancas do país era a de que os empreiteiros seriam liberados

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 25941

três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.

preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

A condição da reclamante no reclamado PATEO era de empregada, porque, no exercício da função de

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de

insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.

Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio

edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Para o magistrado, era desejável que o estabelecimento aplicasse uma série de medidas pedagógicas

; a autora é bem magra e era essa a questão”, disse uma testemunha

que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.

Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um

Os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, cuja finalidade era

Por maioria, o colegiado adotou posição que já era seguida na Segunda Turma e reconheceu o caráter

O acusado teria adquirido um notebook, o qual sabia que era proveniente de um crime de furto

O ministro Cláudio Brandão salientou que o agente era “chamado para intermediar e atuar durante as

adequar a recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tomado em repercussão geral. A jurisprudência do STJ era em sentido contrário.

base em lei municipal de ordenamento urbano, entendeu que a habitação era residencial e indivisível.

Como o local de trabalho não era servido por transporte público, a conclusão foi a de que a empresa

Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem era sócio da empresa

Expectativa de algumas das principais bancas do país era a de que os empreiteiros seriam liberados

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