Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:09

Psicólogo receberá indenização por ter sido vítima de ofensas homofóbicas

O psicólogo afirmou que era alvo de perseguição e de piadas maldosas e vexatórias sobre sua orientação sexual
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:57

Justiça nega relação de emprego entre baterista e dupla sertaneja

Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:45

Jorna O Estado de S. Paulo não é obrigado a cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa

A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:15

Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso

Entendimento do Conselho Nacional de Justiça previa que desempate pelo critério da idade não era mais adequado
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:15

Barbosa restabelece decisões de Lewandowski sobre reajuste de IPTU

Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:30

PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF

Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:30

Turma confirma estabilidade de empregado que contraiu malária na África

Malária ficou caracterizada como doença profissional, uma vez que sua origem era o ambiente de trabalho do funcionário
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:00

Estado e Município devem custear cadeira de rodas especial à paciente com esclerose

Equipamento era fundamental para o paciente se locomover, podendo assim trabalhar e prover seu sustento e de sua família
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 17:15

Compositor de músicas da Xuxa será indenizado

Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:15

STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes

Preço corrigido ficou em R$ 11,5 milhões, enquanto o valor de mercado do imóvel era de R$ 19,4 milhões
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:10

Juiz manda recolher cachorro com leishmaniose

A intenção da Secretaria era submetê-la à eutanásia, mas a medida só trata do recolhimento do cachorro
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:20

Câmara mantém justa causa de trabalhador, mas lhe assegura o direito a férias proporcionais

Ficou provado que o trabalhador, que era motorista de caminhão na reclamada, adulterou o tacógrafo do veículo que dirigia
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:30

Fabricante prova que consumidor utilizou fertilizante falsificado e se exime do dever de indenizar pelo insucesso da colheita

No curso da ação ficou demonstrado que o fertilizante utilizado pelos autores era, de fato, produto falsificado
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:47

Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel

A cama era de solteiro, o frigobar estava vazio e nem ao menos toalhas havia no banheiro
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:19

Motorista de transportadora receberá pagamento por horas de prontidão

Motorista de caminhão era obrigado a repousar no veículo, pois, o que quer que fosse desviado seria descontado dele
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:19

Promotoria investiga caso em que delegados despiram escrivã

Na ocasião, ela era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:11

Interdição para cervejaria de Laguna que não respeita sossego alheio

Estabelecimento era alvo de reclamações de vizinhos por não respeitar os limites de volume de música ao vivo e mecànica
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:35

Homem é preso ao tentar assaltar ônibus com banana

O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Embriaguez.

O Tribunal Regional concluiu que não era habitual a embriaguez do reclamante no curso do contrato de trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2025 - 16:28

Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes

mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 28451

O psicólogo afirmou que era alvo de perseguição e de piadas maldosas e vexatórias sobre sua orientação sexual

Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja

A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil

Entendimento do Conselho Nacional de Justiça previa que desempate pelo critério da idade não era mais adequado

Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega

Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB

Malária ficou caracterizada como doença profissional, uma vez que sua origem era o ambiente de trabalho do funcionário

Equipamento era fundamental para o paciente se locomover, podendo assim trabalhar e prover seu sustento e de sua família

Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio

Preço corrigido ficou em R$ 11,5 milhões, enquanto o valor de mercado do imóvel era de R$ 19,4 milhões

A intenção da Secretaria era submetê-la à eutanásia, mas a medida só trata do recolhimento do cachorro

Ficou provado que o trabalhador, que era motorista de caminhão na reclamada, adulterou o tacógrafo do veículo que dirigia

No curso da ação ficou demonstrado que o fertilizante utilizado pelos autores era, de fato, produto falsificado

A cama era de solteiro, o frigobar estava vazio e nem ao menos toalhas havia no banheiro

Motorista de caminhão era obrigado a repousar no veículo, pois, o que quer que fosse desviado seria descontado dele

Na ocasião, ela era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina

Estabelecimento era alvo de reclamações de vizinhos por não respeitar os limites de volume de música ao vivo e mecànica

O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.

O Tribunal Regional concluiu que não era habitual a embriaguez do reclamante no curso do contrato de trabalho.

mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.

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