STJ cancela indenização a investidor estrangeiro por aplicação que gerou perdas de US$ 2 milhões

gratuita sob o argumento de que o prejuízo com o investimento em discussão o teria tornado hipossuficiente

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma

Reforma da Previdência pode ter ‘gatilho’ para idade mínima no longo prazo superar 65 anos

O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso

20 de maio é o dia do comissário de proteção da infância e da juventude

O comissário integra equipe multiprofissional e exerce atribuições diversificadas, que vão desde a

Walt Disney é condenada por produção não autorizada de "Os Incríveis"

valor total de R$ 40 mil reais para cada integrante da equipe de dublagem do filme

Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais

humilhado e ridicularizado pelos gerentes da empresa, na frente de toda a equipe, durante as reuniões de trabalho.

Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista

atenção a introdução do chamado “come-cotas” para os fundos de investimento fechados

O negócio jurídico no novo Código Civil

Empresas de Crédito, Financiamento e Investimento - ACREFI.

Indenizatória. Responsabilidade civil.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez

Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não consegue reverter justa causa

O ex-empregado lesava a empresa quando fazia pedidos de compra falsos em nome de clientes

Apelação cível. Ausência de cautela no pré e pós operatório. Dano estético e moral evidenciados.

Parturiente que, por descuido da obstetra e da equipe de enfermagem do hospital, suporta cicatrizes

Ex-ministro Thomaz Bastos assume defesa de Abdelmassih e pede reconsideração de prisão

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou que agora faz parte da equipe de advogados que

Clínica é responsabilizada por danos estéticos em paciente

A clínica Pró-Oftalmo, localizada em Botafogo, Zona Sul da cidade, e um médico de sua equipe foram

Portaria que altera regras de captações para projetos em telecomunicações deve atrair novas possibilidades de investimentos

feitas por Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) ou fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de

Depósito recursal. Recolhimento em guia para depósito judicial trabalhista.

Deserção.

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia