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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 15:52
Compliance para a equidade
Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Penalidade disciplinar. Juízo de equidade. Gradação. Validade.
Correta e isonômica é a aplicação da penalidade de suspensão por dez dias ao autor que agride fisicamente colega de trabalho, e este não revida, recebendo penalidade de advertência.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:23
Mês da educação financeira: um passo rumo à equidade econômica
Por Sofía Gancedo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:34
Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero
Por Priscilla Bortolotto Ribeiro
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:05
O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade
O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 17:45
STJ aumenta honorários arbitrados mediante juízo de equidade
STJ decidiu majorar o valor de honorários advocatícios arbitrados mediante juízo de equidade de R$ 1 mil para R$ 10 mil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:38
Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?
O texto fala sobre a Lei 14.611, que determina a obrigatoriedade de equidade salarial e critérios
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:55
A representatividade da mulher na política: um passo necessário para a equidade de gênero
A delegada Raquel Gallinati defende que a ampliação da participação feminina na formulação de políticas públicas é crucial
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:27
Salvaguardando contribuições: a busca por equidade e higidez na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50
Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça
O novo contexto familiar imprime uma visão atualizada, reforçando as transformações ocorridas, admitindo-se várias formas de união familiar, incluindo as famílias formadas por casais homoafetivos. Esta é uma proposta metodológica de caráter qualitativo que buscou fundamentação a partir da busca em banco de dados o que permitiu o encontro de publicações pertinentes ao tema interligando a pesquisa desse meio com documentos virtuais e livros de autores conceituados na área. O objeto de estudo dentro do tema proposto refere-se à questão de justiça social para ambos os lados: crianças/ adolescentes que foram ceifados do convívio familiar pelos pais biológicos e os direitos de igualdade conforme preceitua a Constituição Federal brasileira. Concluiu-se que não há obstáculos de fato e de direito quanto à adoção pelos casais homoafetivos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:01
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:37
Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres
Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:10
Dia Internacional da Mulher: equidade de gênero ainda é desafio nas startups
Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:09
STJ adota equidade para honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica
STJ decide que honorários no IDPJ improcedente podem ser fixados por equidade quando não houver proveito econômico mensurável
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:42
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 14:46
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
O recurso teve origem em ação anulatória ajuizada pela empresa, na qual requereu o cancelamento de crédito tributário lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 11:50
Equidade leva Terceira Turma a aumentar percentual fixado para honorários advocatícios
STJ elevou o valor que deve ser recebido a título de honorários de sucumbência por um advogado que reclamou da quantia fixada pelo TJSC
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
A idéia de lei legítima na Teoria da Justiça como equidade de John Rawls
Marcos Rohling. Graduado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - e graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista
Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:21
Racismo não é piada! MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo contra Mbappé
Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista
