Apelação criminal. Tráfico. Condenação.

Apreensão de expressiva quantidade de pedras de crack, propriamente embaladas para a comercialização. Declarações dos policiais em consonância com os demais elementos probatórios indicativos da propriedade da droga apreendida.

OAB diz que punirá advogados ligados à fraude no Exame de 2009

Envolvidos direta ou indiretamente com o caso responderão a processo ético-disciplinar.

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Concedido habeas corpus a Nilson Roberto Teixeira

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Acusado de assassinato em show é condenado a 15 anos de reclusão

Acusado de exploração de caça-níqueis pede liberdade ao STF

A defesa do acusado impetrou o Habeas Corpus (HC) 104227 por meio do qual contesta os critérios para manutenção do técnico em eletrônica nas dependências do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.

Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Justiça pede a prisão preventiva de 11 envolvidos com a máfia dos ingressos

Entre eles estão o britânico Raymond Whelan e o franco-argelino Lamine Fofana, apontado como o chefe da quadrilha

CPI quer indiciamento de advogada francana

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo