Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Qualidade da comprovação

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

TST destaca importância de acordo no porto de Santos