Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

A decisão foi tomada em um pedido de extensão na Reclamação feito pela Procuradoria Geral do Estado e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.

Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel

Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.

Viplan é condenada a indenizar passageira vítima de xingamentos de motorista

Senhora chegou a desmaiar por causa da situação e teve de ser levada ao hospital.

A adoção do rito sumário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

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Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

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Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Em dez anos, STF não condenou políticos