Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do

Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridade.

A exposição do trabalhador do campo a calor excessivo pode, em tese, gerar direito ao percebimento

Igreja é condenada em R$ 15 mil por perturbar sossego de vizinha

A autora alegou que as partes são vizinhas, e que a REQUERIDA provoca barulho excessivo durante

Cirurgia Plástica – violência doméstica

fortemente o sentimento de um culto excessivo ao corpo perfeito e, com isso, atualmente, é expressivo o

Balconista que colocava piercings tem direito a diferenças salariais por acúmulo de função

considerou rescindido indiretamente o contrato em razão de rigor excessivo e assédio moral no

Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

No caso julgado, o segurado pediu o auxílio-acidente sob o argumento de que o excessivo nível de

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

Envio dos arquivos de áudio ou vídeo passa a ser semelhante ao de outras petições realizadas nos

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual

consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de

Brasil cria projeto para reduzir spam no país

acaba com o envio direto de e-mails de máquinas de usuários domésticos

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

escritórios internacionais e para o envio de material de pesquisa.

Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG

Mulheres e Homens, disponibilizando o canal de envio de informações requeridas no Portal Emprega Brasil

STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud

permite ao Judiciário acesso automático a informações previdenciárias e envio de ordem judiciais

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros

Ford perde recurso enviado por fax sem comprovação

anexado ao recurso de revista informava o envio de fax no último dia do prazo recursal, a ausência

Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet

Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Empresa que divulgou CEP errado em concurso de cartas deve indenizar consumidor

Para 10ª câmara Cível do TJ/MG, divulgação errônea induziu consumidor a erro e impediu sua participação na promoção.

STJ nega habeas-corpus a acusado de pertencer ao esquema de Fernandinho Beira-Mar

Foi negado HC ao acusado de pertencer à quadrilha do traficante carioca Fernandinho Beira-Mar.