Arrematação. Crédito hipotecário. Crédito oriundo de despesas condominiais em atraso. Preferência. Débito condominial não mencionado no edital. Responsabilidade pelo pagamento.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Decreto nº 7.447, de 1 de Março de 2011.

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Demarest debate a importância da diversidade de gerações no ambiente de trabalho

Especialistas vão discutir como a troca de experiências entre pessoas de diferentes idades, raça, gênero e orientação afetivo-sexual impulsionam a carreira e contribuem para o desenvolvimento profissional

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Documento pouco conhecido pode ser usado como prova na Justiça

Ata notarial é emitido por cartórios de notas e pouco conhecido, mas muito útil. O tabelião

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Homem é preso no Maranhão após abusar da filha por 17 anos e ter sete filhos com ela

A polícia de Pinheiro, no Maranhão, prendeu um lavrador de 54 anos que mantinha a filha em carcere privado há 17 anos e tinha com ela sete filhos, com idades de 12 anos a 2 meses.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

CPI do Trabalho Infantil pede prorrogação dos trabalhos por 120 dias

Objeto da CPI é bastante complexo e abrangente

CMTT não poderá cobrar multa de motoristas sem finalizar processo administrativo

Câmara manteve a decisão que suspendeu as penalidades impostas pela CMTT a 16 motoristas, mesmo antes da discussão judicial dos autos