Endereço eletrônico fornecido pelo empregador se equipara a ferramenta de trabalho e não pode ter seu uso desvirtuado pelo empregado.

Especialista explica como funciona inclusão de processos trabalhistas no eSocial

Por Tarcilla Góes.

Jornalista acusado por morte de advogado tem habeas negado pelo Tribunal

O jornalista responde pela acusação de homicídio de um advogado

Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.

O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.

Políticos gastam mais do que têm na eleição

Polícia Federal pede ao Supremo Tribunal Federal para ouvir Lula em inquérito da Lava Jato

Para delegado, petista pode ter se beneficiado de esquema na Petrobras. Em visita à Argentina, ex-presidente disse não ter conhecimento

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

Filho de Maluf tem prisão decretada

Traficante tem pena reduzida por ser réu primário

?O réu, que não é reincidente e não possui maus antecedentes, tem o direito de ver aplicado a causa especial de diminuição de pena", salientou o desembargador

Michel Temer detalhará nesta segunda a Renan e Maia texto da reforma da Previdência

Audiência ocorrerá às 17h, no Palácio do Planalto, e contará com a participação de líderes da base aliada; governo pretende enviar a proposta ao Congresso nesta terça (6).

Jefferson é indiciado por formação de quadrilha

Luiz Fux afirma que se preparou a ?vida inteira? para ser ministro do STF

Fux afirmou que as decisões judiciais devem ser um ?balanceamento do mínimo existencial para o cidadão e a reserva do possível para o Estado?

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

TJ proíbe reajuste de mensalidade de plano de saúde

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26).

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Decretada prisão de filho de Ronnie Von em São Paulo

A causa foi o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos

SOCIEDADE LIMITADA: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DANOS AMBIENTAIS

O presente artigo tem por objetivo conceituar de maneira sintética as principais características de