Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento

propriedade de Rosa Frida Fuckner, furtado no estacionamento daquele estabelecimento.

Responsabilidade civil. Furto de automóvel do estacionamento de shopping center. Dever de guarda e vigilância.

Joinville (4ª Vara Cível), em que é apelante Condomínio Shopping Center Americanas Joinville e apelada Rosa Frida Fuckner

União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão

Responsabilidade civil. Morte do empregado no local em que exercia seu labor, em horário de trabalho. Negligência do empregador ao não impedir o acesso de funcionário em local contaminado com gás letal.

Cristina Antunes da Rosa, irresignada com a decisão do Juízo de primeiro grau que acolheu o pedido

Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma

A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado

Justiça determina que plano de saúde ofereça tratamento domiciliar a usuário

Autora é portadora de doenças graves e, por esse motivo, seu médico solicitou o serviço de home care como alternativa à internação hospitalar

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de usar documento falso

Réu foi abordado em agência bancária.

Curso de línguas não pode citar prazo para aprendizado

Peça induz ao erro por não levar em conta variáveis decorrentes do empenho, esforço e da facilidade ou dificuldade de aprendizagem do consumidor

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

A notificação de um processo deve ser enviado à empresa que está citada em algum dos polos da ação

Leis antifumo do Paraná e do Rio de Janeiro são constitucionais

o que diz o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em parecer enviado ao Supremo Tribunal

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Homem é condenado por posse ilegal de munições em terra indígena, em Água Santa (RS)

O acusado foi preso em casa, em flagrante, por ocasião da operação da Polícia Federal (PF

1ª Turma considera incabível sustentação oral em agravo contra decisão que rejeita habeas corpus

A maioria do ministros seguiu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, segundo a qual o Regimento

Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de liminar em ação que tramita no

Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Manoel Salvador e outros, a prática de crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, em face da vítima José Iguatemi de Souza Rosa.

Acusado de roubar carga de caminhão é condenado

Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Empresas processam consumidores que se queixam na web

É cada vez mais comum casos de clientes sendo acionados na Justiça por críticas feitas às companhias