Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados

No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que  as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei. 

Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

Juízes pedem aprovação do projeto que aumentará subsídios da categoria

grupo formado por 43 magistrados que representam juízes de todo o País.

Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

Inicialmente, o projeto será implantado nas Comarcas de Porto Alegre, inclusive nos Foros Regionais, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.

Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas

, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Orçamento vai à sanção

Proprietário pagou, mas continuou devedor

O aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor varejista: desafios e oportunidades

Por Mara Denise Poffo Wilhelm

Anvisa estuda incluir flores de cannabis na farmacopeia brasileira

Por Claudia de Lucca Mano

Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin

Estou curado do câncer, perco minha isenção do imposto de renda?

Por Bruno Sá Freire Martins

Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Multas do Siscarga e a incidência da prescrição intercorrente

Por Letícia Martins de França

Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira

Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024

Por Claudia de Lucca Mano

O STF é quem estabelece a competência do STF? Ou a “Síndrome do Vigia Megalômano”

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?

Por Marco Antônio de Lima