Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Ministra Cármen Lúcia nega seguimento a três pedidos de candidato ao cargo de deputado federal pelo Maranhão

"Dispõe ser cabível ação rescisória contra julgados do Tribunal Superior Eleitoral que tenham declarado inelegibilidade", afirmou ministra

Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

STJ afasta possibilidade de indenização por pílula de farinha a duas consumidoras

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

A simples falta de inscrição no PAT e os abusivos autos de infração lavrados pelos auditores da Receita Federal do Brasil

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Mestranda da Fundação Getúlio Vargas, RJ. Leão, Consultoria Legal. V.H.M, Advogados. E-mail: [email protected]

Morador que plantou árvores limitando visão da residência do vizinho terá de podá-las

Morador terá de podar árvores que constituem ?muro verde? e impedem a vista panorâmica de seu vizinho.

Após polêmica na Câmara, ajuste fiscal começa a ser votado no Senado

MP do seguro-desemprego está na pauta de votações desta terça-feira. Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão