Banco deve indenizar mulher que teve cartão bloqueado sem aviso

Mulher, ao pagar combustíveis com o cartão, teve a transação não autorizada; Ela entrou com ação pela humilhação a que foi submetida indevidamente

TJ condena por envio de fotos picantes

O ex-namorado, descontente com o fim do relacionamento, invadiu a conta de e-mail da ex e enviou mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas quais ela aparecia nua e em poses sexuais. Indenização foi fixada em R$ 50 mil

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

Royalties vão a sanção da presidente

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental

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Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

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Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

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ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

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Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

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