Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Troca de sobrenome de advogado invalida intimação

O advogado foi impedido de apresentar impugnação no prazo devido em razão do erro na gra grafia de seu nome

Família a bordo do navio naufragado Costa Concordia receberá R$ 345 mil

Danos materiais foram fixados em R$ 15 mil para cada um dos autores e os danos morais em R$ 100 mil

Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho

Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

A magistrada lamentou a forma como os pedidos de indenização por dano moral vêm sendo feitos na

Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.

Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI

Por Caio Meireles.

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

Para TRT da 3ª região, é necessária a comprovação de que a conduta gerou sofrimento psíquico e abalo moral

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Alterações na Lei do Inquilinato entram em vigor segunda-feira

Começa a vigorar a partir de segunda-feira (25), alterações na Lei do Inquilinato, por meio da Lei

Processual penal. Habeas corpus. Venda de combustível em desacordo com a legislação.

Usa de marca indicando procedência que não a verdadeira e formação de quadrilha.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri

Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que presidiu o tribunal. Condenação de Macarrão complicou Bruno e os demais réus

Terras demarcadas dividem agricultores e povos indígenas

Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide dois importantes lados: agricultores e povos indígenas.

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral