É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?

Por Priscilla da Silva Santos.

Armazenamento de dados e arquivo auditável

Por Johney Laudelino da Silva.

Candidato aprovado em concurso da prefeitura ganha ação.

A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição absoluta

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus, o isolamento social e a alteração de planos.

Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo

de um grupo que praticava crimes motivados por intolerância. No dia do evento, eles teriam explodido

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay

Em três anos de união homoafetiva, o cabeleireiro foi vítima de várias agressões praticadas por seu companheiro

Corregedoria pede ao TJCE informações sobre caso Maria da Penha

intervenção da Justiça Internacional, seu caso teria prescrito.

Fato consumado anula expulsão de aluno que usou cola eletrônica em provas

após confissão do aluno de ter enviado e recebido informações eletrônicas durante a realização de algumas provas.

Supremo referenda seu orçamento para 2009 e faz mudanças no Regimento Interno

alterações no Regimento Interno e ainda referendou o orçamento do tribunal para 2009 (enviado aos órgãos de planejamento ainda em agosto).

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. Universidade de Cruz Alta - RS.

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra

Imprescritibilidade da reparação por dano ambiental em condenações penais

 Uma análise dos impactos penais da decisão do STF para pessoas físicas e jurídicas

O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.

Justiça condena homem por estupro da filha menor de idade

A Decisão é da 1ª Vara Criminal de Hortolândia.

Operadoras podem ser responsabilizadas por golpe da troca de chip

Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.

Verdade por trás da "música sem direitos autorais"!

Será que essa é uma verdade? Será que realmente existe música sem direitos autorais?

Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital

Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital.

Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado

A pena foi fixada em oito anos de prisão.