Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Alternativas e reforma da Lei das Sociedades por Ações

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da

Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.

Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias