Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna

Comentário foi apagado, mas empregado o republicou

Turma decide por flexibilização do rigor da lei nas audiências por videoconferência

A Decisão foi unânime.

Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval

O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este.

Turma Recursal Federal da SJDF mantém indenização por acidente causado por buraco na pista

O dever de a Administração Pública indenizar o cidadão decorre da constatação de que o Estado podia

Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária

A Defensoria Pública da União (DPU), que atua na defesa da acusada, alega que, sendo Flaviana

Preliminares de nulidade da sentença por erro material, bem como por ser ultra e extra petita.

jurisprudenciais. Honorários advocatícios dever ser arbitrados em 5% sobre o valor da condenação nos termos do § 1º do artigo 27 do decreto-lei 3.365/41.

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

indenização por danos morais a um empregado que foi preso em flagrante pela Polícia Florestal ao

JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação

Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.

Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente

A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

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Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

O Jurista e o Advogado

Por Ives Gandra da Silva Martins

Proposta de Reforma Tributária pode impactar tarifas e alíquotas no comércio exterior e mercado interno

Por Fabio Rabelo, CEO da RGC Consultoria

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Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis

A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis

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Auditoria interna para a adesão do Brasil à OCDE: caminho para a redução da corrupção e das fraudes

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Por Priscilla Perez Bastos, da TMB Advogados.

Canal de Denúncias é essencial para a segurança e a continuidade do ensino

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