Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS

Dona Gessy Bersoni de Camargo, 73 anos, nasceu em Monte Aprazível no interior de São Paulo. Aos 13 anos veio para a capital para trabalhar como costureira e nunca teve a carteira assinada. Durante mais de 50 anos a máquina de costura, a linha e o tecido foram instrumentos de trabalho desta senhora. Hoje, 60 anos depois, ela continua trabalhando: lava e passa roupa para famílias, além de cuidar de um bebê.

A manhã desta quinta-feira (4/12) mudou a vida de dona Gessy. No estádio Municipal Paulo de Machado de Carvalho (Pacaembu), em São Paulo, dentro da Semana Nacional de Conciliação ela conseguiu se aposentar. No começo de 2007, o pedido de Aposentadoria por Idade dela foi negado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Recentemente, dona Gessy recebeu um ofício do INSS convocando-a para participar da Semana de Conciliação. Ela veio para audiência e conseguiu chegar a um acordo. A partir do mês de dezembro, ela receberá o benefício mensal de um salário mínimo, R$ 415. Além disso, a diferença referente ao tempo durante o qual não recebeu o benefício, janeiro de 2007 a outubro de 2008.

No final da audiência dona Gessy ficou emocionada. ?Foi muito legal, eu não esperava. Minha casa está toda rachada, a pia está quebrada. Eu quero arrumar. Agora dá pra respirar melhor?, desabafou.

O advogado de dona Gessy, Alessandro Moraes, aprovou a iniciativa do JEF. ?O trabalho está muito bom. A Semana Nacional de Conciliação propiciou a celeridade do processo?, afirmou.

A aposentadoria por idade é um benefício concedido à mulher com mais de 60 anos e ao homem com mais de 65 que possam comprovar tempo mínimo de contribuição para o INSS.

No quarto dia de atendimento na Semana Nacional de Conciliação o JEF da capital realizou 267 audiências, sendo 145 para concessão de benefícios do INSS: aposentadoria por idade e por invalidez e auxílio-doença. Em média, a cada hora, 20 pessoas são atendidas pela equipe do JEF. Nos cinco dias de evento estão pautadas 420 audiências relacionadas a benefícios previdenciários do INSS.

Auxílio-doença x Aposentadoria por invalidez

O auxílio-doença é um benefício devido à pessoa que não pode trabalhar por um determinado tempo. ?Trata-se de um benefício para pessoa que passa por uma incapacidade temporária?, explica a presidente do Juizado Especial Federal (JEF) da Capital, juíza federal Marisa Cucio. ?Já a aposentadoria por invalidez é para o cidadão com uma incapacidade permanente?, completa.

A presidente do JEF justifica a escolha dos processos levados para audiências na Semana Nacional de Conciliação. ?A maior parte das ações do JEF são relacionadas à concessão de benefícios pelo INSS?.

Concedida aposentadoria por invalidez

Sivaldo Rodrigues Teixeira, 43, casado, pai de dois filhos, trabalhou durante grande parte da vida como pintor. O contato freqüente com solventes não fez bem para a sua saúde. Em julho de 2006, surgiram os primeiros problemas psiquiátricos e o pintor encaminhou um pedido de auxílio-doença para INSS. Seis meses depois, após passar por análise de peritos do INSS, foi detectada uma isquemia mental e o pintor começou a receber o beneficio.

No início de 2007, os sintomas persistiram e Sivaldo entrou com pedido de aposentadoria por invalidez no INSS. Hoje, quase dois anos depois, em uma audiência do JEF da capital, na Semana Nacional de Conciliação, ele chegou a um acordo. Depois de 36 meses recebendo o auxílio-doença, já em dezembro, ele irá receber a aposentadoria por invalidez. O valor do benefício acordado na audiência é R$ 1.335,00.

Apesar de sair satisfeito com a aposentadoria do cliente, o advogado Rodrigo Santos da Cruz ressalta: ?Estão concedendo a aposentadoria a partir do laudo, mas poderia retroagir a data que foi constatada a incapacidade pelos peritos?, opina.

Conquista da aposentadoria por idade

Dona Maria José Silvestre de Castro, 69 anos, nasceu na cidade de Canhotinho, em Pernambuco. Quando tinha 10 anos de idade, veio para o interior de São Paulo trabalhar na roça. Como não teve a carteira assinada durante grande parte da vida, em 2005, entrou com pedido de aposentadoria no INSS. Inicialmente, o pedido foi negado, e o advogado entrou com uma ação no JEF.

Ontem (4/12) ela também conseguiu o benefício da aposentadoria por idade. No final da audiência dona Maria estava satisfeita com o trabalho do Juizado Especial Federal. ?Achei bom, não dá para ficar esperando. Com esse dinheiro, vou poder ajudar em casa e pagar as contas?, disse.