E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Justiça determina que Estado envie equipe de polícia para Caraúbas

Norte alegando que o delegado designado para a cidade de Caraúbas, responde por outras 13 cidades, a

STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas

Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp

O acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT

Deficiência na prestação do serviço hospitalar. Negligência médica. Circunstâncias do caso concreto.

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Juíza indefere liminar para podar Cajueiro

Juíza considerou que o maior cajueiro do mundo teria importância turística e, consequentemente, econômica para o município de Parnaimirim

Justiça russa nega pedido de fiança à ativista brasileira

Corte de Murmansk não acatou uma carta de garantia assinada pelo embaixador brasileiro na Rússia

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Para evitar surpresas, casais devem conhecer direitos durante o processo de separação

Número de casais separados dobra nos últimos anos no Brasil. Advogada explica algumas consequências do divórcio

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta