Decisão do Supremo poderá trocar pelo menos 25 deputados federais

Será a primeira vez que o STF poderá se posicionar sobre o tema com o quórum completo: 11 ministros

Mantida prisão de mulher que receberia cocaína pelos Correios

Ela foi presa em flagrante após denúncia dos Correios, que identificaram pacote contendo cocaína e cujo destinatário era a própria acusada

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho

Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento

STJ decide que rio Piracicaba é federal

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada objetivando o fornecimento imediato, contínuo e gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.

CCJ aprova maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos

Projeto altera o código penal

Após polêmica sobre nepotismo, Peluso exonera funcionária do STF

Servidora é casada com um funcionário do Supremo. Decisão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (6).

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

STJ: Mesmo alugado a terceiros, único imóvel residencial não pode ser penhorado

Mesmo alugado a terceiros, único imóvel residencial não perde a característica de bem de família, não podendo ser penhorado.

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena