Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido. Inexistência de imposição de qualquer restrição ao crédito.

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Mandado de segurança impetrado por associação sem fins lucrativos, objetivando declaração de ilegalidade de autuação.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Encartador de suplementos comerciais dentro dos jornais. Contratação de trabalhadores por empresa interposta.

Agravo de instrumento em recurso de revista. vínculo de emprego.

Embargos. Recurso de revista. Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Embargos. Recurso de revista.

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP