Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

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Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)

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TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa