Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de