Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Ação declaratória c/ pedido de indenização por danos morais.

Sentença que julgou improcedentes os pedidos.

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

Apelação Cível. Ação ordinária de cobrança. Pensão por morte.

Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.

Ex-aluna é indenizada por fim de curso

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a

Compensar cheque fraudado por terceiro gera dever de indenizar

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso avalia que a instituição financeira é

Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Jornal é condenado por publicação errada de foto

Professora aposentada deverá receber indenização por erro de Estado

Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação

Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira

Advogados receberão por e-mail informações de processos do CNJ

Guarda de menor não assegura pensão por morte após regulamentação

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

Recurso ordinário. Arguição de nulidade por ocasião da primeira manifestação.

Unimed é condenada por negar tratamento fisioterápico de associado