Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal

Reduzido valor de reparação por débito indevido em conta corrente

Os correntistas possuíam conta-conjunta e diante do lançamento indevido de um débito de R$ 3 mil

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

RJ não indeniza por demolição de prédio irregular

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais