Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

trabalhistas da tomadora de serviços, Raely Corretora de Seguros Ltda., em processo movido por

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu

Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.

Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER