Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Jornal é condenado por publicação errada de foto

Professora aposentada deverá receber indenização por erro de Estado

Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação

Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira

Advogados receberão por e-mail informações de processos do CNJ

Guarda de menor não assegura pensão por morte após regulamentação

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

Recurso ordinário. Arguição de nulidade por ocasião da primeira manifestação.

Unimed é condenada por negar tratamento fisioterápico de associado

TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez

mensal do benefício de aposentadoria por invalidez quando precedido de auxílio-doença.

Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

Por considerar violado o princípio constitucional da proteção ao salário, a Primeira Turma do

Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"

Região (PE) que condenou o Banco Simples ao pagamento de R$ 250 mil a um ex-gerente que foi contratado

Ex-sócios condenados a responder por dívida de empresa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença, dada pela 1ª

Vetada a rescisão do contrato de trabalhador aposentado por invalidez

que pretendia rescindir o contrato de trabalho de um ex-empregado que foi aposentado por invalidez

Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

de excomungar os médicos que fizeram aborto em uma menina de 9 anos vítima e estupro em Pernambuco

Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado